Home- busca: Justica com as proprias Maos
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:05
Publicação. Nome de advogado. Identificação de grafia incorreta do nome do advogado.
Recurso ordinário em mandado de segurança. Outros elementos característicos do processo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:45
Direito cambiário. Ação declaratória de nulidade de título de crédito. Nota promissória.
Assinatura escaneada. Descabimento. Invocação do vício por quem o deu causa. Ofensa ao princípio da boa-fé objetiva.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:55
Administrativo. Desapropriação. Indenização. Cumulação de juros compensatórios e lucros cessantes.
Inviabilidade. Recurso a que se nega provimento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:15
Processual civil. Recurso especial. Execução. Embargos do devedor. Contrato de locação.
Legitimidade ativa da administradora de imóveis.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:25
Processual penal. Agravo regimental. Perda de objeto. Inexistência de ilegalidade patente.
Excepcionalidade inocorrente. Decisão mantida.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:25
Conflito negativo de competência. Penal. Apreensão de máquinas de jogos eletrônicos (máquina caça-níquel).
Origem estrangeira não demonstrada. Competência da justiça estadual.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:25
Processo civil e direito civil. Arrematação. Débito de condomínio.
Venda judicial com a ressalva de não imposição ao adquirente dos pagamentos de débitos condominiais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:05
Ensino superior. Admissão de diploma para fins de docência e pesquisa. Cursos reconhecidos e credenciados no país de origem.
Administrativo e processual civil. Necessidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:45
Contrato de financiamento para construção de imóvel. Sistema financeiro da habitação.
Direito civil e processual civil. Inadimplemento contratual da construtora incorporadora. Responsabilidade da CEF. Rescisão contratual.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:35
Capitalização mensal de juros. Cédulas de crédito rural, industrial e comercial.
Embargos de divergência.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:35
Recurso especial. Correios. Roubo de cargas. Responsabilidade civil objetiva.
Responsabilidade civil. Exclusão. Motivo de força maior.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:35
Taxa pela prestação de serviço de terminal rodoviário. Direito líquido e certo.
Processual civil e constitucional. Ausência de prequestionamento. Não oposição de embargos de declaração. Lei local contestada em face de lei federal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:05
Execução fundada em nota promissória vinculada ao contrato de desconto de título.
Processo civil. Recurso especial. Embargos do devedor.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:05
Recurso de apelação. Julgamento unipessoal.
Recurso especial conhecido e provido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:15
Recurso especial. Calor do PIS/CONFINS. Aquisição de veículos pela concessionária para revenda.
Descontos de créditos calculados em relação a frete na operação de venda.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:05
Habeas corpus. Crime contra a vida. Homicídio qualificado. Alegação de constrangimento ilegal.
Pleito pela revogação da prisão preventiva decretada no acórdão. Requisitos autorizadores presentes. Decisão fundamentada. Precedentes.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:05
Processual penal. Habeas corpus. "Operação sinal fechado". Formação de quadrilha. Peculato.
Fraude à licitação. Alegação de constrangimento ilegal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:25
Processual civil. Deficiência na instrução. Falta de peça obrigatória.
Agravo regimental no agravo de instrumento.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:55
Recurso especial. Demanda ressarcitória de seguro. Segurado vítima de crime de extorsão.
Aresto estadual reconhecendo a cobertura securitária. Irresignação da seguradora.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:35
Comissão de inquérito. Impedimento legal do membro não estável. Estabilidade para o serviço público.
Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
